Direitos Linguísticos

DIREITOS LINGUÍSTICOS

por José Passini  (jose.passini@gmail.com)

(Ex-reitor da UFJF e ex-presidente da Liga Brasileira de Esperanto)

Sempre que uma pessoa for compelida ao estudo da língua nacional de outro povo – a não   ser com o objetivo de ampliar sua cultura – estará sofrendo restrição no seu direito linguístico,   principalmente ser for para usá-la na comunicação com alguém que a tenha como língua materna.

Num diálogo, sempre leva grande desvantagem aquele que é compelido a se expressar   na língua do seu interlocutor, que a usa na condição de nativo. A atenção daquele que procura   comunicar-se na língua do outro estará repartida entre o uso do idioma estrangeiro em que tenta se   expressar e o assunto que está sendo discutido.

É muito fácil, para quem que usa a sua própria língua, parlamentar, influenciar, convencer,   vender, e até mesmo dominar, pois o falante não nativo tem a sua atenção voltada não apenas ao   assunto em pauta, mas também ao cuidado no sentido de não se expressar de maneira inadequada  ou até mesmo ridícula.

O receio de cometer falhas na pronúncia ou de se expressar em construções não usuais é   causa de muita inibição, de vez que, ao falar, a pessoa lembra-se de situações hilárias, em relação ao   estrangeiro que fala sua língua, que são largamente exploradas no humorismo comum.

Há muitas situações em que o nativo entende, mas como a construção não é usada, causa,   no mínimo, estranheza: “Você vai de carro? Não, vou bicicletando”, responderia o estrangeiro, por   analogia com cavalgando, andando, nadando, etc.

Portanto, eleger, em âmbito mundial, uma língua natural para o desempenho da tarefa de   interlíngua, é ferir um direito legítimo de todos os povos que não têm essa língua como seu idioma   nacional, concedendo ao povo que a fala como nativo uma série de prerrogativas contra as quais se   devem insurgir os demais povos, a arguirem o mesmo direito de não serem obrigados às despesas e   aos esforços necessários ao aprendizado de uma língua estrangeira.

É bem verdade que cada língua estrangeira que se domine representa mais uma janela aberta   para o mundo. Esse caso é muito diferente do estudo compulsoriamente levado a efeito para a   comunicação internacional, em nível acadêmico ou profissional. A língua de outro povo, aprendida por   necessidade, constitui uma violação do direito linguístico do homem.

Quantos anos são necessários para um aprendizado que possibilita, na maioria das vezes,   apenas um desempenho fraco, deficitário?

Será justo que os usuários de determinadas línguas naturais tenham facilidade de   comunicação, enquanto povos de outras línguas gastem tempo e recursos preciosos para   conseguirem uma comunicação deficitária, imperfeita?

O aprendizado de línguas estrangeiras levado a efeito por aqueles que são compelidos a usá-  las como idioma internacional fere um direito natural de igualdade, por obrigar alguém ao uso de   um código linguístico que apresenta um nível de facilidade / dificuldade diferenciado entre os dois  interlocutores.

Mas se todos quiserem usar do direito de falar a sua própria língua não haverá possibilidade   de comunicação no mundo, a não ser que se recorra aos serviços de tradução. A tradução constitui   um passo positivo no campo do respeito aos direitos linguísticos. Mas a presença do tradutor   onera grandemente a comunicação, principalmente a oral, além de, em muitos casos, desfigurá-la  completamente.

Sem chegar à dureza do aforismo italiano: “traduttore, traditore”, é de se reconhecer   que a figura intermediária do intérprete minimiza – quando não apaga de todo – muitas nuanças   importantes de um discurso. Além do mais, deve-se reconhecer que tradução não é atividade simples   como parece à primeira vista.

Traduzir não significa substituir pura e simplesmente as palavras de uma língua pelas   suas correspondentes na outra, como geralmente pensa o leigo. Se assim fosse, de há muito os   computadores estariam operando em substituição aos tradutores humanos.

Traduzir significa   decodificar uma mensagem, interpretando-a completa e profundamente e, depois, recodificá-la numa   outra língua, que, não raro, apresenta características específicas na sua estrutura, nos seus recursos   expressivos, por vezes muito diversos daquela em que a mensagem foi elaborada originalmente.

Traduzir é passar de um universo a outro, pois cada comunidade de fala recorta a realidade,   categorizando-a de modo próprio, construindo, assim, o seu universo linguístico. As línguas naturais   são simbólicas e refletem o mundo de maneira particularíssima, circunscrevendo o próprio raciocínio   dentro dos limites linguísticos de cada povo. Por isso, tradução em bom nível requer do tradutor, além   de larga dose de conhecimento específico da área em que opera, amplo domínio das duas línguas, o   que inclui, necessariamente, o conhecimento profundo da própria psicologia dessas línguas.

A tradução escrita é mais simples. No recesso do seu gabinete, o tradutor tem tempo para   pesquisar, analisar, comparar, meditar, para, finalmente, depois até de ter consultado um colega,   decidir pela forma mais apropriada.

Mas, na tradução oral, seja paralela ou simultânea, existe a pressão psicológica das possíveis   comparações esperadas de ouvintes que têm acesso às duas línguas. Há, ainda, o fator tempo. Há   que se traduzir, de qualquer forma, aquela sequência sonora, porque outra a sucederá imediatamente   e não poderá ser repetida. Por maior que seja a competência do tradutor, perde-se a eloquência, as   nuanças de voz, a vivacidade, o magnetismo, o sentimento do orador.

No caso de o tradutor funcionar como intérprete, em presença dos interlocutores, há outros   aspectos a serem considerados: a presença física, a expressão fisionômica, a mímica, o timbre da voz,   tudo isso poderá impressionar favorável ou desfavoravelmente o tradutor, cujo estado emocional irá   influir, se não no tom, pelo menos na escolha da palavra ou expressão que irá usar. Um tradutor é um   ser humano, dotado de preferências e de idiossincrasias. Não é uma máquina.

Em muitos casos, por mais que se esforce, não consegue transmitir a mensagem com o   colorido desejável ou com a ênfase ouvida, simplesmente porque ele é um tradutor, um intérprete   linguístico, e não um ator que assuma completamente a personalidade de quem está produzindo a  mensagem.

A não ser que a mensagem seja extremamente simples, é muito improvável que não sofra a   influência do tradutor, influência essa que vai desde a simples tradução maquinal, com o apagamento   do poder expressivo, até a cortes e acréscimos inconscientes ou conscientes.

Por isso, numa conversação entre falantes de idiomas diferentes, a comunicação será mais   eficiente se for direta, porque assim fica eliminada a personalidade intermediária do tradutor. Mas,   por uma questão de equidade, de respeito aos direitos linguísticos dos povos, essa comunicação   direta deve ser levada a efeito através de uma língua que não seja a língua materna de nenhum dos  interlocutores.

No caso de se adotar alguma língua neutra, as influências recebidas do exterior se originariam   de fontes diversas, porque conduzidas através de uma língua igualmente acessível a todos os povos.   A adoção de uma língua internacional neutra permitiria àqueles povos, cujas línguas não têm   penetração internacional, a divulgação da sua posição política, do seu pensamento filosófico, dos   seus progressos sociais e científicos, diretamente, ao resto do mundo, sem ter de se sujeitar ao   processo seletivo da corrente de informação a que a tradução numa língua natural conduziria.

Ao traduzir-se uma obra para um idioma natural, raramente tem-se em vista a sua divulgação   mundial, a não ser no caso de obra técnica ou científica. Quem traduziria em Inglês ou Francês obras   da nossa literatura, se não houvesse público nos países onde essas línguas são faladas?

Exemplificando: uma obra escrita em Português muito dificilmente chegará ao conhecimento   de dinamarqueses, finlandeses, húngaros, suecos e outros, se não passar pelo crivo do interesse dos   usuários do Inglês e, em menor escala, do Francês.

O inverso é também verdadeiro: os leitores de língua portuguesa deixam de tomar   conhecimento de inúmeras obras escritas originalmente em línguas minoritárias, como as citadas,   porque não foram previamente traduzidas em Inglês ou Francês. Raramente têm acesso a obras   desses e de alguns outros povos, em virtude desse processo seletivo perverso.

A tradução em uma língua neutra, ao contrário, destinar-se-ia indistintamente a todos os   povos e facilitaria sobremaneira o acesso a uma literatura mundial, muito mais vasta, aos povos em   cujas línguas as traduções não seriam rentáveis.

Uma língua internacional neutra não é uma utopia, pois na Europa, durante quase um   milênio, os povos se comunicavam através de uma língua neutra, o Latim, que foi instrumento de   comunicação diplomática, de divulgação científica e de discussão filosófica e política. O uso dessa   língua pelo Catolicismo Romano chegou ao século XX.

É de se notar que o Latim usado como interlíngua não era aquele falado quotidianamente   pelo povo, o “Sermo Vulgaris”. Não era a língua que, sujeita à instabilidade do processo evolutivo   natural, viria a se transformar e se diversificar nas várias línguas românicas. O idioma usado nas   comunicações inter-nacionais era o produto estável, altamente elaborado pelos gramáticos e estilistas   da latinidade, que se poderia chamar hoje de língua planejada.

O fato de não pertencer a povo algum dava ao Latim a condição primeira para o desempenho   do papel de interlíngua: a neutralidade política. No âmbito acadêmico e diplomático, o Latim foi   perdendo terreno para o Francês e, depois, para o Inglês. Seu uso continuou no Catolicismo Romano,   até o Concílio Vaticano II, pois em Latim eram ainda celebrados os seus ofícios religiosos. A única   exceção era o Esperanto, por autorização expressa do Papa Pio XI.

Hoje, as dificuldades de comunicação nos conclaves da Igreja estão aparecendo com mais   evidência, a ponto de surgir um livro intitulado “Esperanto, o novo Latim da Igreja e do  Ecumenismo” [1], prefaciado pelo Dr. Gyorgy Jakubinyi, Arcebispo de Alba Iulia, Romênia.

O empenho no sentido de ser mantida a condição atual é grande, mas em verdade, não há   uma única língua natural que garanta ao seu usuário livre trânsito em todo o mundo, para não dizer   nem mesmo em toda a Europa. As línguas naturais encontram sempre fortes restrições em seu uso   como língua internacional, restrições que variam, segundo as áreas onde se pretenda usá-las.

Apesar disso, as nações econômica e politicamente poderosas concentram grandes esforços   e despendem enormes recursos financeiros no sentido de difundirem e, até certo ponto, imporem   seus idiomas para uso internacional, visto serem inegáveis os rendimentos em prestígio político e   as vantagens econômicas que retornam como altos dividendos, em razão de investimentos bem aplicados.

Não se defende, ao pôr-se em relevo a gravidade desse problema, um nacionalismo   absurdo, fechado às idéias renovadoras vindas do exterior. É de senso comum que nenhum país   pode progredir de forma apreciável, se fechado ao confronto salutar com as ideias geradas em   outras culturas. O que se busca demonstrar é o perigo de uma descaracterização nacional como   consequência da forte influência de uma determinada cultura, aceita, às vezes, inconscientemente.

E, ao enfocarmos os direitos linguísticos, verificamos atualmente o surgimento de uma   conscientização maior no sentido da preservação de características próprias, não só em pequenos   grupos étnicos, mas também em nações. Essas características próprias é que mantêm a unidade   de um grupo social, seja ele um pequeno povo, seja uma nação inteira. E no centro desses fatores   aglutinantes de um povo, de um grupo étnico, encontra-se a língua, a língua como fator determinante   para a manutenção de uma unidade nacional.

E o nível dessa conscientização a respeito do papel da língua como fator de manutenção de   uma etnia é de tal monta que, no ano de 1996, em Barcelona, houve um congresso levado a efeito   por falantes de línguas minoritárias, que produziu um documento intitulado Declaração Universal de   Dante Alighieri entendeu o valor da língua como fator capaz de promover a reunificação da   Itália, quando, no século XIV, escreveu a Divina Comédia no dialeto da Toscana, com vistas a torná-  lo – com algumas modificações – a língua de toda a Itália. Nas várias regiões o uso dos dialetos   continuou, mas a adoção da “madre língua” foi um fato na comunicação em nível nacional.

No século XIX, a mesma idéia teve Eliezer Ben-Jehuda, ao simplificar a estrutura do Hebraico,   renovando-lhe também o vocabulário, a fim de torná-lo apto a dar conta do discurso moderno e de   servir como língua nacional do Estado de Israel.

Paralelamente a essa conscientização dos valores nacionais, estamos, desde há algum tempo,   assistindo ao nascimento de uma consciência planetária. Hoje, povos que ainda não aprenderam a   repartir suas riquezas, já repartem e compartilham pelo menos os seus problemas. A necessidade   da preservação das condições de habitabilidade do Planeta está abrindo mais diálogos do que têm   conseguido as próprias religiões…

Essa consciência de pertencimento a uma comunidade que se sobreponha aos estreitos limites   nacionais representa uma nova dimensão na própria história da raça humana. Mas ela não poderá   se efetivar plenamente através de doutrinações políticas apenas. Só um contato maior entre seres   humanos é que ensejará o surgimento dessa tão desejável consciência supranacional.

Sociedades, agremiações, organizações de âmbito mundial têm surgido num volume crescente.   É um novo degrau na história da evolução humana. A consciência de ser social do Homem, que   começou com o desenvolvimento da consciência tribal, agora se dilata, ultrapassando os limites   nacionais.

Nesse particular, deve ser ressaltado o notável trabalho desenvolvido na União Europeia,   onde vinte e oito países convivem, na busca de soluções pacíficas para os seus problemas comuns.   É de se lamentar, entretanto, que justamente nessa área, tão promissora – talvez o maior tentame   de convivência pacífica na história da Humanidade – seja onde se perdem os mais nobres esforços   de convivência inteligente e verdadeiramente humana, pelas fortes barreiras linguísticas que se lhe   antepõem, concretizadas através de vinte e quatro línguas.

Barreiras linguísticas sim, porque – pela falta de uma língua comum, livremente aceita por   todos – recorre-se ao serviço de tradução, que apresenta os prejuízos já aqui demonstrados. Parece   até ironia o fato de já existir uma moeda comum, não nacional, livremente aceita e não existir ainda   consenso quanto à adoção de uma língua tão neutra quanto a moeda.

E por que não se adota uma língua neutra? Porque, de um lado está o domínio terrível de   países que não querem abrir mão da facilidade de não ter de aprender uma nova língua, colocando- se, como manda a justiça, em nível de igualdade com os demais; de outro lado, está a subserviência   e o espírito acomodatício dos representantes de outros países.

Claude Piron, belga, falante nativo de Francês, psicólogo, professor, poliglota, tradutor da ONU   e da OMS, durante vários anos, denuncia que nas sedes da União Européia não há fiel observância do   direito linguístico dos seus Estados-Membros:

(…) na secretaria, praticamente não se usam as línguas, holandesa, grega, finlandesa e outras   línguas “não fortes”. Algumas línguas são “mais iguais que as outras”, seja quando alguém procura   empregar-se como funcionário da União Européia, seja quando um cidadão ou um parlamentar deve   se relacionar com a administração. [2] 

No campo científico, a situação é semelhante. Cientistas dirigem-se a lugares distantes a fim   de apresentarem resultados de suas pesquisas, mas o seu trabalho não se desenvolve com a rapidez   e a eficiência esperadas, diante da dificuldade de comunicação.

Muita experiência preciosa não é partilhada integralmente, ou mesmo se perde, por faltar uma   língua comum em encontros, simpósios, congressos de âmbito internacional. O mal é menor quando   se trata de comunicação escrita, através de livros ou de periódicos especializados, pois há tempo de   se recorrer a dicionários e a tradutores.

Mas, num congresso internacional, onde os participantes das sessões de comunicação e   debates científicos são originários de países diversos, as barreiras linguísticas, não raro, impõem   grandes prejuízos ao rendimento do encontro.

Nesses congressos o atropelo aos direitos linguísticos dos usuários de línguas menores é   flagrante. É por demais claro que os falantes da língua nacional – ali elevada à condição de interlíngua   – dispõem de muito mais facilidade para apresentar e debater suas idéias. Muitos participantes de   congressos mundiais vão ler, no quarto do hotel, o texto da conferência ou da comunicação científica   ouvida, apenas parcialmente entendida, mas já sem a oportunidade de participação em debate   enriquecedor, perdido por falta de capacidade de comunicação direta e imediata, conforme denunciou   Edward Sapir, linguista norte-americano, logo falante nativo de Inglês.

 … numa reunião científica internacional, há invariavelmente o desapontamento de se verificar   que, em virtude da diferença de hábitos linguísticos, a dificuldade de comunicação com cientistas   estrangeiros torna o intercâmbio de ideias muito menos fácil do que fora imaginado por ocasião do  embarque [3]

Se, como foi demonstrado, as línguas naturais não se prestam à função de interlíngua, só   resta a alternativa do uso de uma língua construída, neutra, indene de vinculação étnica, política,   filosófica, cultural, enfim. Essa condição ideal, como se depreende, só poderá ser conseguida por   um idioma não vinculado a povo algum, um idioma conscientemente elaborado para o papel de   interlíngua mundial, a ser aprendido por todos os povos, na condição de segunda língua. Essa, a   solução justa e fácil do problema, pois ao achar-se alguém em presença de um interlocutor, falante   de um idioma desconhecido, apelará imediatamente para o denominador comum, a segunda língua.

Esse elemento de comunicação mundial já existe no mundo desde há mais de um século. É   o projeto saído do cérebro e do coração de um jovem idealista que, numa antevisão extraordinária   de um mundo que não chegaria a ver, apresentou solução antecipada para esse crucial problema   humano, ao publicá-lo em 1887.

Embora não fosse um linguista profissional, sua visão sociolinguística e universalista   transcendia à dos especialistas. Sabia que lançava apenas um projeto, uma proposta para o   nascimento de uma língua que representaria um passo na própria história da espécie humana.

Esse passo na história da comunicação mundial não foi dado por imposição de força exterior   alguma. Ele decorreu da força evolutiva imanente ao ser humano, pois a comunidade de âmbito   mundial que adotou o projeto do jovem polonês como elemento de comunicação supranacional deu- lhe o sopro de vida, alçando-o à condição de língua viva, que, felizmente, já conhece um período de   amadurecimento de mais de um século.

Essa comunidade mundial usuária do Esperanto, constituída de centenas de milhares de   pessoas, distribuídas em mais de cem países, usufrutuária de uma biblioteca que conta com mais de   quarenta mil títulos – muitos dos quais não encontrados em línguas nacionais –, tem à disposição   uma centena de periódicos, cultiva a literatura, a música e outras artes em nível de variedade e   riqueza não encontradas pelos usuários de apenas línguas étnicas. Além disso, depois de ter sido   veiculado pelo rádio, desde há muitas décadas, o Esperanto é hoje amplamente usado na Internet.

Os usuários do Esperanto participam de congressos regionais, nacionais e mundiais, estes   constituindo fenômeno inusitado no mundo, pela reunião de três mil participantes, em média,   oriundos de aproximadamente oitenta países, todos se comunicando naturalmente. São os únicos   congressos mundiais onde não há intérpretes.

Tem hoje o Esperanto a oportunidade maior da sua história, pois o mundo necessita dele,   exatamente pelas características que sempre o distinguiram de projetos ou de línguas concorrentes.   Se houve um amadurecimento do Esperanto como língua, houve paralelamente um amadurecimento   da consciência do problema de língua internacional, provocado pela própria evolução humana.

Hoje ninguém mais, em sã consciência, pode negar-lhe a condição de dar conta integral   do discurso humano, acompanhando essa imensa transformação ocorrida no mundo desde o seu   aparecimento. Já provou à saciedade que a sua simplicidade de aprendizado e facilidade de uso não   significam pobreza de expressão, como ocorre nos “pidgins”. O Esperanto é uma demonstração viva   de que complexidade linguística não significa superioridade de desempenho, pois é simples, sem ser   superficial; é eficiente sem ser complexo.

Dos seiscentos projetos de línguas artificialmente elaboradas até 1962, segundo Pierre Burney [4]  , alguns poucos se tornaram línguas, mas apena o Esperanto sobrevive.

É chegado o momento do Esperanto, como chegou o momento das notas musicais, do sistema   métrico, dos símbolos dos corpos simples, dos sinais internacionais de tráfego, das unidades de   medição de vitaminas e proteínas, e de tantas outras mais, todas aceitas internacionalmente por   gestos de comum acordo, de bom-senso, sem imposição alguma.

A comunidade usuária do Esperanto, embora seja formada pela maior variedade étnica, social,   cultural que o mundo conheceu, constitui um grupo humano harmônico, que se reúne em torno de   ideais nobres de fraternidade, de compreensão, de respeito à cultura, às diversidades étnicas e ao   direito de expressão de todos os povos.

E como estamos falando de direitos linguísticos, essa comunidade vem requerer igualdade   de tratamento e de oportunidades para todas as línguas, no sentido de ser reconhecido o direito   linguístico de todos os povos.  É uma questão de Justiça!

1. MATTHIAS, Ulrich. Esperanto o Novo Latim da Igreja e do Ecumenismo. Campinas: 2003

2. PIRON, Claude. La Bona Lingvo. Viena: IEM, 1997.

3. SAPIR, Edward. Linguística como Ciência. Rio de Janeiro: Livraria Acadêmica, 1969.

4. BURNEY, Pierre. Les Langues Internationeles. Paris: Presses Universitaires de France, 1962